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 "Coragem, é assim: o Péricles afirmou que, sendo o objetivo principal que eu tenho, que vocês têm, que todo ser humano tem na vida, é atingir a felicidade. É ser feliz. Esse é o objetivo principal que nós todos temos, de uma maneira ou de outra, o objetivo é sermos felizes. E o Péricles dizia que, sendo esse o objetivo final do ser humano, para se ser feliz tem que se ter Liberdade, só se consegue ser feliz em liberdade. Se não houver Liberdade, felicidade está de certeza mascarada aparentemente de estarmos felizes, mas não há felicidade sem Liberdade. Mas depois acrescentava: "Mas para atingir a liberdade, é preciso coragem." Portanto, é preciso coragem para atingir a liberdade, e para a manter, para lutar por ela."

Vasco Lourenço

As origens do Movimento das Forças Armadas (MFA)

A partir de 1973, organizou-se o Movimento dos Capitães, que pretendia a realização de reformas nas Forças Armada e a solução para o conflito colonial. Este movimento marca a separação da tradicional aliança entre o regime autoritário e as Forças Armadas.

Na sua origem, temos que referir a publicação dos diplomas 353/73 (acesso dos oficiais contratados ao quadro permanente de oficiais profissionais) e 409/73 – originaram um período de grande agitação no seio do exército. Foram então produzidos documentos de contestação àqueles diplomas e enviados para os mais altos graus hierárquicos militares e Estado. Começam a reunir-se para concertarem posições. A estrutura ia ganhando corpo e o movimento alargou-se, transformando-se no Movimento das Forças Armadas. Até que a 1 de dezembro de 1973 ocorreu um Plenário, em Óbidos, sendo um dos dirigentes Vasco Lourenço. Aqui foram apresentados à votação três cenários alternativos, sendo o 2.º mais votado o golpe militar, porém foi que ganharia mais apoios.

Nas palavras de Vasco Lourenço:

O Movimento dos Capitães foi o início da conspiração. Tudo começa na organização de um congresso de combatentes, que o poder organizou, (…) quando surgiu um decreto-lei, o 353/73, que criava problemas de natureza corporativa dentro do exército (…) Isso foi aproveitado, há uma contestação dos militares para se organizarem ao contestar esse decreto-lei: a primeira contestação leva logo o Poder a publicar um outro decreto-lei, o 419/73 (…) e nós organizamos uma reunião no dia 9 de setembro (…) com 136 capitães e subalternos, e portanto é aí que nasce o movimento de capitães, que vai evoluindo, (…) vai-se definindo que o problema não é corporativo; é um problema de natureza política, vai evoluindo, continua-se a organizar, e quando chegamos a Cascais no dia 5 de março de 1974, e é decidido fazer mesmo o golpe militar. Nessa altura, nós alargamos o movimento, que era só do exército até ali, alargamos à Marinha, e à Força Aérea, e, portanto, passou a chamar-se, o mesmo movimento, mais agora alargado, Movimento das Forças Armadas. E, portanto, a diferença é esta. (...)

20/08/1973

"Forças Armadas - Legislação Estado Novo

É publicado o Decreto-Lei 409/73, que altera dois artigos do Decreto-Lei 353/73. Ficam isentos do regime geral os oficiais superiores, mas mantêm-se por ele abrangidos os capitães e subalternos."

 

Informação retirada dos arquivos da Associação 25 de Abril

13/07/1973

"Forças Armadas - Legislação Estado Novo

Decreto-Lei 353/73, aprovado por Sá Viana Rebelo, ministro do Exército, que procurava fazer face à escassez de capitães dos quadros permanentes. Funcionou como verdadeiro detonador para a contestação que, após rápida e profunda evolução, levaria ao 25 de Abril de 1974."

Informação retirada dos arquivos da Associação 25 de Abril

O 25 de Abril de 1974

Um mês antes

Um mês antes do golpe militar do 25 de Abril, deu-se o levantamento das Caldas. Este episódio também conhecido como “Intentona das Caldas”, 16 de março de 1974, foi por alguns, considerada uma precipitação que poderia ter posto em risco toda a ação futura, mas que acabou por ser positivo para o 25 de Abril.

A precipitação de alguns elementos motivada por uma série de acontecimentos, tais como: a possibilidade de exoneração de Costa Gomes e Spínola após não terem comparecido à iniciativa de apoio ao Governo; a transferência, em 8 de março, dos capitães Vasco Lourenço, elemento essencial do MFA e outros para os Açores, com consequente risco de dispersão dos elementos mais ativos do Movimento e, a tentativa do grupo spinolista em tomar a dianteira da iniciativa, levaram à saída prematura e não devidamente planeada de forças do Regimento de Infantaria 5 “R15” em direção a Lisboa.

 

No dia 15 dá-se a exoneração de Spínola e de Costa Gomes, no dia 16 alguns Capitães, pressionados pelo grupo spinolista dentro do Movimento, tomaram o R15 e preparam uma coluna de marcha e rumaram a Lisboa. A ação foi descoordenada e nenhuma outra unidade os acompanhou.

Como já era conhecido do Governo que poderia haver um golpe militar, após esta “Intentona”, o Governo respirou de alívio, não suspeitando de um novo golpe tão cedo.

Vasco Lourenço descreve este golpe falhado:

(...) Após os generais irem ao Marcello Caetano declarar-lhe o seu apoio incondicional. Como os dois generais que nós tínhamos escolhido não foram, foram demitidos. E isso criou condições para que o grupo spinolista pressionasse, dentro do movimento (…) para apressar uma tentativa de golpe. E apressá-la sem ter sido elaborado o programa político (…) É feito em cima do joelho, de uma forma precipitada, muito mal planeada, e teve uma consequência negativa muito forte: o meu afastamento, porque eu tinha sido transferido no dia 9, o movimento decidiu raptar-me para simular que eu até queria ir, mas o movimento não me deixa ir (…) fiquei preso do dia 9 ao dia 15, e no dia 15 segui efetivamente para Ponta Delgada. Ora, eu era responsável operacional de todo o movimento. Era o responsável pelas estruturas de ligação do movimento. Portanto, no dia 16 essa estrutura não funcionou, porque faltou a coordenação da minha parte.

Não funcionou, e o 16 de março falhou, e ainda bem que falhou (…) Na sequência disso, eu sou substituído. Nós tínhamos uma direção de 3 oficiais, eram 2 majores, o Vítor Alves, e o Otelo Saraiva de Carvalho, e um capitão que era eu, era a direção do movimento. Eu era o responsável operacional, o Vítor Alves era o responsável pela ligação à Marinha e à Força Aérea, e o Otelo era o responsável pelo secretariado. Assim que eu saí daqui, a direção reconstituiu-se, criou só duas áreas, a área operacional e a área política. O Otelo avança para o meu lugar, fica o responsável operacional, o Vítor Alves fica o responsável político. A estrutura de ligação que eu tinha montada, da qual o próprio Otelo também fazia parte, já estava bastante avançada e já foi possível ser substituído pelo Otelo (...) E, por outro lado, cria uma sensação de segurança no Poder, porque ficou convencido que nos tinha arrumado (…) acabou, na prática, por ser relativamente positivo, o que levou alguns depois, do estilo daquele que acerta no Totobola depois dos jogos terem sido realizados. Levou alguns no fim a dizer que o 16 de março tinha sido feito como um golpe de ensaio. É evidente que não foi, felizmente falhou, porque foi muito mal preparado. Aliás, os spinolistas em todo o processo, sempre que tentaram fazer alguma coisa contra o movimento, fizeram-no sempre de uma forma muito mal planeada, em cima do joelho, e falharam sempre.

O 25 de Abril

O fim do regime do Estado Novo iniciou-se com uma operação militar na madrugada de 25 de Abril de 1974. A preparação e coordenação militar estava encarregue do major Otelo Saraiva de Carvalho que contava com a adesão de várias unidades do exército.

 

O sinal para o desencadear da operação foi dado através da difusão de duas canções: “E depois do Adeus”, transmitida nos Emissores Associados de Lisboa, Às 22:55 horas do dia 24, e “Grândola, Vila Morena”, difundida na Rádio Renascença, às 0 horas e 20 minutos, do dia 25.

Nas primeiras horas, foram ocupados as estações de rádio e a RTP, o aeroporto e os quartéis militares de Lisboa e do Norte. Apenas o Regimento da Cavalaria 7 saiu em defesa do regime, mas foi neutralizado pelo capitão Salgueiro Maia que, de seguida, cercou o Quartel do Carmo, em Lisboa, exigindo a rendição de Marcello Caetano.

Foi importante que os militares tivessem ocupado os meios de comunicação social – Rádio Clube Português, Emissora Nacional e RTP, porque assim permitiu que a população fosse posta ao corrente do que se estava a passar, através dos comunicados do MFA.

Das movimentações que decorreram ao longo do dia 25 de Abril, vamos focar como aconteceu com a Coluna comandada pelo capitão Salgueiro Maia. Aquando da entrevista com o Furriel Manuel Silva, foi-nos explicado quais os momentos de maior tensão.

O ex-Furriel explicou que após a divulgação das senhas que indicavam o início das operações, os militares reuniram-se com os oficiais do movimento, no seguimento disso, Salgueiro Maia tomou a posição de comandar as operações da coluna militar que saiu da Escola Prática de Cavalaria em Santarém. Foi Salgueiro Maia quem avisou os militares do que se ia passar, fazendo com que todos os que estivessem sob suas ordens aderissem, por vontade própria, e formassem os esquadrões que foram para Lisboa. 

Saíram de Santarém por volta das 3h da manhã com o objetivo de ocupar o Terreiro do Paço, onde se encontravam os ministérios.​ Prosseguiram com um esquadrão de reconhecimento com viaturas militares e um esquadrão de atiradores da cavalaria.

Quando chegaram a Lisboa foram surpreendidos por um esquadrão de reconhecimento, composto por militares de Cavalaria 7, às ordens do governo. Após negociações com o capitão Salgueiro Maia, o esquadrão passa a aderir ao Movimento. No entanto, aparece um segundo esquadrão de reconhecimento da Cavalaria 7, neste caso, o coronel foi preso, mas os militares também aderiram.

Outro obstáculo ocorreu por volta das 7h e 8h da manhã, quando chegaram 4 carros de combate que tinham mais poder de fogo. As negociações foram mais complicadas chegando mesmo o brigadeiro a ordenar para dispararem contra as tropas de Santarém, mas essa ordem foi desobedecida.

Outro acontecimento de grande tensão foi quando apareceu a fragata “Gago Coutinho” que, ao sair da Barra, receberam ordens do governo para regressar e disparar sobre as tropas de Cavalaria de Santarém, não chegando a disparar.

Os militares sabiam que se houvesse algum tiro seria um grande problema. Num destes episódios, o brigadeiro Junqueira dos Reis sobe para um tanque onde estava cabo apontador José Alves Costa e pediu-lhe para disparar, ameaçando matá-lo, mas este decidiu não disparar, salvando assim milhares de pessoas.

A coluna recebe novas ordens e divide-se em duas, seguindo uma para ocupar a Legião Portuguesa e outra para o Quartel do Carmo, onde se encontrava Marcello Caetano.

 

Marcello Caetano refugiou-se no Quartel do Carmo, que foi cercado pelos revoltosos, e só reconheceu a derrota após algumas demonstrações de força das tropas comandadas por Salgueiro Maia, rendendo-se perante o general Spínola. Às 19 horas e 50 minutos, um comunicado do MFA anunciava a queda do Governo e a constituição da Junta de Salvação Nacional.

Na entrevista com Manuel Silva, o Furriel que na sua Chaimite "Bula" transportou Marcello Caetano do Quartel do Carmo para o Quartel da Pontinha. Quando questionado se Marcello Caetano proferiu algumas palavras, respondeu que, não proferiu grandes palavras sobre como se sentia, apenas um “É a vida”. Após uma pesquisa na literatura, segundo o livro “Marcello Caetano, Confidências no exílio” de Joaquim Veríssimo Serrão, numa carta de 10 de abril de 1976, endereçada à sua cunhada D. Maria Antónia, Marcello Caetano exprime que não compreendia o silêncio em que os amigos de Portugal envolviam o seu nome:

(…) Mas tudo é bem pouco, quando se verifica a traição dos que se diziam amigos ou, pelo menos, a pusilanimidade daqueles de que havia o direito de esperar uma palavra pública de desagravo e de justiça. De modo que cá vou andando, com esse tal aspeto físico que todos me gabam, mas sem gosto pela vida. A alguém que me dizia “mas você vive bem, está rodeado de consideração, etc. etc. (….) ” Respondi: “É. Não me queixo da maneira como vivo. Queixo-me de viver.”(...)

 

O herdeiro do regime do Estado Novo, partiu, com outros membros do Governo, para o exílio no Brasil. Estas palavras ditas por Marcello Caetano, já no Brasil, mostram a sua inconformidade com o sucedido.

O 25 de abril de 1974, acelerou um processo há muito desejado, que provavelmente demoraria mais alguns anos, ou então cairia novamente nas mãos dos mais conservadores, como se pode verificar no período revolucionário que se seguiu, onde ficaram evidentes as tentativas da ala mais conservadora de tentar retomar o poder. Era urgente terminar com uma guerra que já não fazia sentido, a Guerra de Ultramar, e dar o direito à autodeterminação dos povos que por tantos séculos se viram expropriados de governar o que era deles, para não mencionar outros problemas humanitários. E, como ficou claro com o prolongamento da guerra e a sua manutenção, não haveria outra solução senão uma revolução.

mapa com o envolvimento das unidades mil

Plano Geral das Operações 25 de Abril de 1974, Instituto Camões, Centro de documentação 25 de Abril, Alvorada em Abril, O Pulsar da Revolução. Retirado do Manual Novo Viva a História, 9.ºano, Porto Editora, 2018.

Seguindo os passos do Plano das Operações no 25 de Abril de 1974, mais propriamente, em Lisboa:

24 de Abril

22h55 – 1.ª senha – transmissão da canção “E depois do Adeus” Pela Rádio Emissora Associados de Lisboa – preparação para o início das operações do MFA;

25 de Abril

0h20 – 2.ª senha – transmissão da canção “Grândola Vila Morena” pela Rádio renascença – início da revolução;

0h30 às 3h30 – Início das operações militares por todo o país. Ocupação de todos os pontos estratégicos, por exemplo da RTP, da Emissão Nacional, do RCP e da sede da PIDE pelo MFA.

4h20 – Chegada da coluna EPI ao aeroporto da Portela e seu controlo;

4h26 – 1.º comunicado aos microfones do RCP do MFA;

4h30 – Ocupação do Quartel do General

5h – Abrigo de Marcello Caetano no Quartel do Carmo da GNR;

5h55 - Ocupação do Terreiro do Paço pelas forças de Salgueiro Maia;

6h05 - Chegam ao Terreiro do paço as forças do governo que acabam por aderir ao movimento

7h – Ocupação da colina fronteira ao Cristo-Rei

8h50 – Ocupação da Casa da Moeda por força de Tancos

9h – A fragata “Almirante Gago Coutinho” toma a posição contra as forças de Salgueiro Maia, mas cerca das 12h, recolhe ao Alfeite;

9h35 – Chegada de nova força governamental: 5 carros de combate e 1 companhia de infantaria;

10h – apoio popular ao MFA em Lisboa;

11h – Milhares de populares acompanham as tropas de Salgueiro Maia ao Quartel do Carmo;

12h – Uma companhia do RI 1, tenta bloquear, no Rossio a passagem da coluna de Salgueiro Maia que se dirige para o Carmo, mas acabam por aderir à revolução;

12h30 – Cerco ao Quartel do Carmo pelas forças de Cavalaria de Santarém;

13h – Manifestações populares de apoio ao MFA por toda a Lisboa;

13h05 – Forças de cavalaria de Estremoz bloqueiam a Ponte Salazar;

13h40 – Ocupação do QG da Legião;

15h15 – Libertação dos militares detidos aquando do golpe das Caldas de 16 de março;

19h - Rendição de Marcello Caetano;

19h30 – Partida de Marcello Caetano e de outros membros do Governo para a Madeira e depois para o Brasil;

20h05 – Comunicado do MFA – fim do regime de Marcello Caetano;

20h30 – Do Quartel da PIDE, forças do regime, atiram sobre a multidão, fazendo 4 mortos e 45 feridos. Rendem-se no dia 26 às 9h46;

21h – Prisão dos ministros da Defesa, do Exército e da Marinha;

26 de Abril

De madrugada – Apresentação do programa do MFA pela Junta de Salvação Nacional

Nota: Este plano é resumido e simplificado. As horas exatas variam muito pouco dependendo das fontes, mas são muito aproximadas umas das outras. 

A Junta de Salvação Nacional

O MFA entregava o poder à Junta de Salvação Nacional, presidida por António Spínola, apesar de não ser o preferido do MFA, mas a 15 de maio, foi designado chefe de Estado. A Junta de Salvação Nacional deveria exercer o poder político até à formação de um governo Provisório e, quando formado, fiscalizar o governo Provisório para verificar o cumprimento do Programa do MFA.

A nossa Revolução foi notícia em todo o mundo, em todas elas o nome do general António Spínola ressoava. No artigo de revista que selecionamos, a “Time” descreve alguns momentos da revolução e no último parágrafo, fica clara a intenção de Spínola relativamente ao futuro das ex-colónias, com um projeto federalista para as colónias. Traduzindo:

Spínola (…) está convencido de que a maioria dos negros vão consentir fazer parte de uma “comunidade lusitana”, na qual ganharão controlo sobre quase todos os assuntos domésticos e terão voz na direção da política internacional em Lisboa.

Spínola_capa_da_Time_europa.png

António Spínola foi capa da Revista Time, 6 de maio, 1974

Como vai ficar claro, mais para a frente, Spínola tinha uma ideia diferente, àquela que era pretendida pelo MFA, sobre as terras de Ultramar. O seu projeto federalista de uma "comunidade lusitana", ficava evidente a recusa à autodeterminação desses povos. Insistir no domínio sobre as colónias, era não querer ver que a evolução estava em curso e seria uma questão de tempo. Se os caminhos para a descolonização tivessem sido feitos com mais sabedoria, evitaríamos os horrores de uma guerra desnecessária.

Hoje em dia, a memória de outros tempos, em que a subjugação e descriminação de um povo era tida como "normal", ainda está muito fresca. Infelizmente, esta história abrange muitas culturas, nacionalidades e religiões. Apesar de já ser proibido, ainda existem, em muitas sociedades, manifestações de racismo e descriminação. É importante relembrar para nos ensinar a não repetir e a evoluir, mas deixar o passado no passado e evitar os discursos de incitação ao ódio, educar para o ódio é persistir no problema. Debater e educar para a mudança e não para odiar uns aos outros.

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